Termos e Condições
Última atualização: abril de 2025
Bem-vindo à MiniPixel Store! Estes Termos e Condições regulam a sua utilização do nosso website (minipixelstore.com) e as suas interações com a nossa loja. Ao aceder a este website ou ao efetuar uma encomenda, está a aceitar estes termos.
1. Informações Gerais
A MiniPixel Store é uma pequena loja criativa gerida por um criador independente. Oferecemos porta-chaves feitos à mão e personalizados, quadros de diamantes e outros artigos colecionáveis inspirados em fandoms.
Nota: A MiniPixel Store não está afiliada, licenciada nem é patrocinada por nenhuma marca, jogo, série ou propriedade intelectual referenciada nos nossos produtos. Todas as criações são inspiradas por fandoms e media populares, fruto de admiração.
Todos os direitos de autor, marcas registadas e nomes comerciais pertencem aos respetivos proprietários.
2. Aviso de Propriedade Intelectual
Não reivindicamos propriedade sobre quaisquer personagens, logótipos ou marcas presentes nos nossos produtos inspirados por fandoms.
Os designs são reinterpretações ou arte inspirada, criados para fãs e colecionadores. Estes artigos não são merchandising oficial.
Se for titular de direitos e desejar discutir ou solicitar a remoção de algum item, entre em contacto connosco através do email [email protected].
3. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, concorda em adquirir os artigos nos termos aqui descritos.
As encomendas estão sujeitas a disponibilidade e confirmação de preço.
Reservamo-nos o direito de cancelar ou recusar encomendas a nosso critério, especialmente se surgirem preocupações de uso indevido ou violação de direitos.
4. Preços e Pagamento
Todos os preços são apresentados em EUR (€) e incluem IVA aplicável, quando exigido.
Aceitamos vários métodos de pagamento, incluindo MB WAY, Multibanco e os principais cartões de crédito/débito.
Os custos de envio são calculados no checkout.
5. Envios e Entregas
Atualmente enviamos para Portugal, Espanha e França.
Os prazos de entrega variam consoante o país e são estimados no checkout.
Não nos responsabilizamos por atrasos provocados pelos serviços postais, inspeções alfandegárias ou casos de força maior.
6. Devoluções e Reembolsos
As devoluções são aceites no prazo de 14 dias após a entrega, desde que o artigo não tenha sido utilizado e esteja na embalagem original.
Artigos personalizados (como quadros personalizados ou designs únicos inspirados em fandoms) não são reembolsáveis, salvo em caso de defeito.
Para solicitar uma devolução, contacte-nos através do email [email protected] indicando o número da encomenda e o motivo.
O reembolso será efetuado após a receção e inspeção do artigo devolvido.
7. Utilização do Website
Pode navegar e efetuar encomendas neste website apenas para uso pessoal.
Não pode reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do website ou dos produtos para fins comerciais sem permissão escrita.
8. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente.
9. Contacto
Se tiver alguma questão ou preocupação, ou se for titular de direitos e desejar entrar em contacto, escreva-nos para: